Folha revela que Governo Clécio admitiu rombo de quase R$ 1 bilhão no caixa 44 dias após obter empréstimo com aval da União
O Governo do Amapá na gestão de Clécio Luís (União) admitiu um déficit de quase R$ 1 bilhão em sua disponibilidade de caixa apenas 44 dias depois de contratar um empréstimo de R$ 536 milhões com garantia da União. A informação foi revelada em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (20) e aponta que, caso o Tesouro Nacional tivesse conhecimento da real situação fiscal do Estado antes da operação, o financiamento poderia não ter sido autorizado.
Segundo a reportagem, a operação de crédito foi aprovada quando o Amapá possuía nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), a classificação máxima concedida pelo Tesouro Nacional. Entretanto, após uma retificação das informações fiscais enviada pelo Estado em 10 de maio, 44 dias depois da contratação do empréstimo, foi reconhecido um déficit de R$ 964,8 milhões na disponibilidade de caixa.
De acordo com técnicos ouvidos pela Folha, se esses dados já constassem nos sistemas oficiais durante a análise do pedido de crédito, a nota do Amapá seria rebaixada imediatamente para C, classificação que impede a concessão de garantias da União para novos empréstimos.
A reportagem informa ainda que, quando autorizou a operação, o Tesouro trabalhava com informações que apontavam que o Estado possuía cerca de R$ 4,9 bilhões em caixa e uma disponibilidade líquida positiva de R$ 3,96 bilhões. Após a retificação, verificou-se que os recursos livres eram de apenas R$ 236,4 milhões, insuficientes para cobrir R$ 931,1 milhões em obrigações de exercícios anteriores. Somando outros compromissos assumidos em 2025, o déficit alcançou R$ 964,8 milhões.
Ainda segundo a publicação, técnicos do próprio governo federal demonstraram surpresa com a mudança dos números e avaliaram que a discrepância entre os dados merece investigação. Especialistas consultados pela reportagem afirmam que o caso pode justificar uma apuração para verificar eventual fraude contábil e defendem que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) seja acionado para prestar esclarecimentos.
Governo atribui mudança a “aperfeiçoamento técnico”
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, o Governo do Amapá afirmou que a retificação ocorreu em razão de um “aperfeiçoamento técnico da forma de apresentação das informações fiscais”, com o objetivo de adequá-las à metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional.
A administração estadual sustentou que a alteração “não modificou a realidade financeira do Estado”. Já o Ministério da Fazenda informou que o empréstimo foi autorizado de acordo com os critérios técnicos vigentes na época e que eventuais mudanças posteriores são acompanhadas pelos mecanismos de monitoramento previstos nos contratos.
O secretário estadual da Fazenda, Jesus Vidal, também negou que o Amapá enfrente dificuldades financeiras. À Folha, ele afirmou que os dois primeiros anos da gestão Clécio Luís foram dedicados à reorganização das contas públicas e disse que o Estado está financeiramente estabilizado.
“O povo do Amapá merece explicações”, diz R. Nelson
O deputado estadual R. Nelson Vieira afirmou em suas redes sociais que a reportagem reforça a necessidade de o Governo do Estado prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal.
“A informação é gravíssima. Apenas 44 dias após contratar um empréstimo de R$ 536 milhões com garantia da União, o Governo do Amapá admitiu um rombo de quase R$ 1 bilhão no caixa. Se o Tesouro Nacional tivesse conhecimento desses números antes, a operação poderia nem ter sido autorizada. Transparência e responsabilidade fiscal não são opcionais. O povo do Amapá merece explicações”, declarou.
O parlamentar também atribuiu o déficit à falta de planejamento da atual gestão e afirmou que a situação fiscal do Estado é resultado de decisões administrativas que, segundo ele, acabam penalizando a população amapaense.
