Caminhoneiros intensificaram a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que coloque em votação a Medida Provisória (MP) nº 1.343. Em um vídeo divulgado nas redes sociais na madrugada desta segunda-feira (13), um representante da categoria afirma que transportadores estão mobilizados em diferentes regiões do país e cita que o Porto de Santos, o maior da América Latina, estaria parado em razão do movimento.
Na gravação, o caminhoneiro faz um apelo direto ao senador amapaense e atribui ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma eventual ampliação da paralisação caso a medida provisória não seja votada.
“Alcolumbre, coloque a nossa pauta para votação, porque senão essa responsabilidade vai ficar 100% sua. Está na tua mão, senador. Isso aqui é direito do caminhoneiro. Bota para votar”, afirma.
O caminhoneiro também diz que a paralisação ocorre a pedido da categoria e dos sindicatos, com adesão de empresas do setor, e afirma que o Porto de Santos está parado em decorrência da mobilização. A informação sobre a paralisação do porto foi mencionada pelo autor do vídeo e não havia confirmação oficial sobre a situação até a publicação desta reportagem.
O que prevê a MP 1.343
A Medida Provisória nº 1.343 altera regras da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e tem como objetivo ampliar a fiscalização do cumprimento do piso mínimo do frete.
Entre os principais pontos da proposta estão a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para todas as operações de transporte remunerado de cargas e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A medida também autoriza a suspensão cautelar do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) de transportadores que, de forma reiterada, descumprirem o piso mínimo do frete.
Segundo lideranças do setor, a aprovação da MP é considerada essencial para garantir maior segurança jurídica aos caminhoneiros e assegurar o cumprimento da tabela do frete.
Pressão sobre o Senado
No vídeo, os caminhoneiros afirmam que aguardam a votação da medida antes do fim de sua vigência e reforçam a cobrança ao presidente do Senado para que a proposta entre na pauta de deliberações.
A mobilização ocorre em meio à preocupação da categoria com a possibilidade de a medida provisória perder a validade sem ser analisada pelo Congresso Nacional, o que, segundo os caminhoneiros, enfraqueceria os instrumentos de fiscalização do piso mínimo do frete.
Até a publicação desta matéria, Davi Alcolumbre não havia se manifestado sobre a cobrança feita pela categoria nas redes sociais.
