O Senado Federal realiza nesta sexta-feira (17) sua última sessão antes do recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 18 e 31 de julho, sem que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha pautado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, chegou ao Senado cercada de expectativa por parte de trabalhadores e entidades sindicais, mas segue sem previsão de votação em Plenário.
Desde que recebeu o texto, Alcolumbre afirmou que a matéria não seria apreciada de forma automática e que passaria pelo rito de debates e análise dos senadores. No início de julho, o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos para discutir os impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho.
Apesar disso, a PEC permanece sem avançar para a fase decisória, frustrando a expectativa de parlamentares favoráveis à medida. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da proposta, chegou a declarar que esperava a aprovação ainda antes do recesso ou, no máximo, em agosto.
Com o início do recesso parlamentar neste sábado (18), a análise da proposta fica adiada. O recesso é a suspensão das atividades do Congresso Nacional e ocorre, conforme definição do Senado, entre os dias 18 e 31 de julho. As votações em Plenário devem ser retomadas apenas em agosto.
O que prevê a PEC
O texto aprovado pela Câmara estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, além do fim da escala 6×1, tornando a jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso como regra geral.
A proposta também prevê uma transição gradual para adaptação de empresas e trabalhadores.
Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores. Caso o texto seja alterado pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. Se aprovado sem mudanças, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
